Samuel Vigiano · Estratégia tributária
Consultivo, contencioso e planejamento tributário construídos a partir da operação real de cada cliente ao longo de 15 anos de carreira. Da estruturação à sustentação da defesa.
Sobre
Samuel Vigiano é mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP e fundador da Viggno Law. Ao longo de mais de 15 anos de carreira, construiu sua formação técnica em dois dos maiores escritórios do país, Demarest e Mattos Filho, antes de fundar sua própria boutique especializada em direito tributário e empresarial.
Sua atuação combina contencioso tributário administrativo e judicial de alta complexidade em demandas que ultrapassam R$ 6 bilhões, bem como consultoria estratégica abrangendo tributos sobre o consumo, direito aduaneiro, planejamento tributário, reorganizações societárias, operações de M&A e due diligence tributária.
Ao longo da carreira, atuou em alguns dos setores mais regulados e complexos da economia brasileira, assessorando empresas de segmentos como energia, financeiro, telecomunicações, tecnologia, indústria, mineração, saúde, agronegócio, varejo e infraestrutura. Essa diversidade permitiu desenvolver uma visão transversal dos diferentes modelos de negócio e dos desafios tributários específicos de cada mercado.
Participou de projetos envolvendo a implementação da Reforma Tributária, assessorando entidades representativas do setor privado na construção de propostas técnicas junto ao Congresso Nacional e na avaliação dos impactos do novo sistema tributário sobre diferentes modelos de negócios.
Também possui sólida experiência na assessoria a organizações do terceiro setor, tanto em consultoria preventiva quanto na condução de contenciosos tributários envolvendo imunidades, isenções e regimes jurídicos específicos aplicáveis às entidades sem fins lucrativos.
Hoje, à frente da Viggno Law, aplica o rigor técnico adquirido na grande advocacia aliado a uma visão empresarial, assessorando empresários e organizações na tomada de decisões tributárias que conciliam segurança jurídica, eficiência fiscal e estratégia de longo prazo.
Manifesto
Contabilidade e advocacia tradicionais tratam o tributo como conta a pagar. O valor a recolher aparece no fim da linha, como reflexo da decisão de negócio que já foi tomada. O que sobra é gestão de despesa.
A prática de Samuel Vigiano parte de outra hipótese: o tributo é consequência do modelo de negócios. Cadeia de suprimentos, precificação, contratos, escolhas societárias e regulatório do setor definem a carga tributária antes de qualquer análise legal. Mudar o resultado exige validar o desenho da estrutura do negócio, não a peça processual.
Toda decisão empresarial produz uma consequência tributária. A estratégia consiste em desenhar o negócio antes que o tributo o desenhe.
Isso reordena o trabalho jurídico: o consultivo entra antes da operação, o contencioso se prepara desde a estruturação, e a defesa mais forte é a que já nasceu no desenho.
— Samuel Vigiano
O método
Toda estratégia tributária começa antes da legislação. Começa no desenho da operação. O meu método de trabalho organiza essa convicção em três etapas: primeiro compreendemos como o negócio gera valor; depois desenhamos uma estrutura juridicamente consistente; só então construímos a defesa desse modelo perante o Fisco e o Poder Judiciário.
Antes de discutir tributos, é preciso compreender o negócio. Mapear o modelo de negócios, a cadeia de suprimentos, os contratos, a precificação, o ambiente regulatório, os riscos e os objetivos estratégicos para identificar onde realmente nasce a carga tributária.
O tributo é consequência da arquitetura empresarial. Compreendida a operação, é preciso desenhar uma estrutura tributária, societária e contratual coerente com a realidade do negócio. A estratégia deixa de ser resposta ao problema e passa a fazer parte do próprio modelo empresarial.
Uma boa defesa começa muito antes da autuação. Quando a operação foi corretamente estruturada, o contencioso deixa de depender apenas de boas teses jurídicas. A defesa passa a refletir uma operação consistente sob os aspectos tributário, contábil, societário e regulatório.
O contencioso protege decisões tomadas no passado. O consultivo ajuda a construir decisões melhores para o futuro. Tratar apenas o tributo sem compreender a operação produz soluções temporárias. Estratégia tributária consistente nasce quando o modelo de negócios, a estrutura jurídica e os objetivos empresariais passam a falar a mesma linguagem.
Contato
A nossa primeira conversa serve para compreender a operação, identificar os desafios e avaliar se posso efetivamente gerar valor para você e para o seu negócio. Se concluir que não sou a pessoa certa para o caso, direi isso com a mesma transparência com que conduzo os projetos que aceito.
Toda decisão empresarial produz uma consequência tributária. Nosso trabalho é garantir que essa consequência seja uma escolha, não uma surpresa.
